Esclarecimento aos médicos

Título de especialista ou habilitação em ultrassonografia

Desde o início das atividades do CPU – Curso Prático em Ultrassonografia, os médicos interessados em se habilitar para a realização de exames ultrassonográficos, solicitam informações de como se tornarem especialistas na área. Este esclarecimento é muito importante para dirimir de uma vez por todas as dúvidas sobre a atuação na área de ultrassonografia.

É bom lembrar que o Título de Especialista é conferido somente aos médicos radiologistas que concluíram suas residências médicas na área de Radiologia e Diagnóstico por Imagem e que passaram pelas avaliações das provas de suficiência ministradas pela instituição responsável pelas normativas e aplicação das provas, que é o CBR – Colégio Brasileiro de Radiologia.

Os médicos não radiologistas, de quaisquer outras especialidades podem também exercer a ultrassonografia, pois trata-se de um ato médico e como tal, pode ser exercido por qualquer médico registrado nos conselhos regionais de medicina. Porém, estes médicos não têm como conseguir um Título de Especialista como aquele dos radiologistas. Para obter o reconhecimento similar ao Título de Especialista dos radiologistas, o caminho a seguir é o seguinte:

• Aprender a técnica ultrassonográfica em cursos privados.
• Praticar a ultrassonografia durante 4 anos comprovados.
• Obter uma carta de apresentação de dois Membros Titulares do CBR.
• Inscrever-se na Prova de Suficiência de Ultrassonografia (teórica), aplicada pelo CBR.
• Aprovado na prova teórica, o médico será convocado para uma prova prática em outro dia e local, na qual será avaliado.
• Aprovado na prova prática, obterá do CBR um certificado.
  
• Com este certificado poderá reivindicar a Habilitação em Ultrassonografia na AMB – Associação Médica Brasileira.

Com esta habilitação o médico estará apto a exercer a ultrassonografia como um especialista. É importante frisar que o CBR – Colégio Brasileiro de Radiologia é o único órgão habilitado para ministrar estas provas de suficiência. Para acessar as Normativas da Prova de Suficiência em Ultrassonografia, entre no site do CBR: www.cbr.org.br.

Boletim do CBR – Colégio Brasileiro de Radiologia

Publicado em 27/07/2010.

Cursos de especialização em Medicina realizados sob escopo de pós-graduação lato sensu, mesmo que validados pelo Ministério da Educação (MEC), não geram direito ao reconhecimento como especialização médica.
Este entendimento foi ressaltado, mais uma vez, durante a plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM), em junho. "Essas atividades servem para que os profissionais ampliem seus conhecimentos, renovem suas práticas, aprimorem suas técnicas, mas não têm outra finalidade", frisou Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do Conselho.
Durante a plenária, os conselheiros avaliaram decisões judiciais relativas ao tema, o que consolidou a percepção de que as pós-graduações lato sensu não funcionam como substitutivos à residência médica - de acordo com os parâmetros da Comissão Nacional do MEC, que acompanha o tema - e às provas junto às sociedades de especialidades reconhecidas pelo CFM. De acordo com o coordenador da Comissão Mista de Especialidades, Antônio Pinheiro, esses são os dois caminhos que dão acesso ao reconhecimento da especialização. A Justiça tem reiterado essa posição em diversas decisões.

FONTE: Jornal MEDICINA - CFM de junho 2010.

Nota: Como citado no texto acima, as sociedades de cada especialidade reconhecida pelo CFM é que aplicam as provas. No caso da Radiologia e Diagnóstico por Imagem (incluída a Ultrassonografia), a sociedade em questão é o CBR – Colégio Brasileiro de Radiologia.

Reconhecimento pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura)

São comuns as perguntas de médicos sobre o reconhecimento de alguns cursos de pós-graduação lato sensu pelo MEC.

A certificação destes cursos com a chancela do MEC não torna nenhum médico especialista ou habilitado na área de ultrassonografia.
Segundo a AMB – Associação Médica Brasileira, somente o CBR – Colégio Brasileiro de Radiologia, tem autonomia para conferir Título de Especialista ou Habilitação em Ultrassonografia através de normativas próprias.
Alguns cursos de pós-graduação têm a chancela do MEC porque são ligados à instituições de ensino, no caso, Faculdades de Medicina.
Porém, mesmo assim, ficam subordinados a avaliação do CBR e AMB para a obtenção de Títulos de Especialista ou Habilitação em Ultrassonografia.

Existem instituições que alardeiam e fazem propaganda da chancela do MEC em seus cursos de pós-graduação lato sensu, mas não informam aos interessados que isto não é suficiente para que os médicos obtenham suas habilitações em ultrassonografia.
E mais, em agosto de 2011, o MEC homologou parecer do CNE – Conselho Nacional de Educação, cujo texto retira o credenciamento especial para instituições não educacionais para oferecerem pós-graduação, ou seja, retira a chancela do MEC destas instituições.
As novas regras do CNE estão em uma resolução publicada no dia 09/09/2011, no Diário Oficial da União.
Estas instituições podem funcionar normalmente, como qualquer outra, mas sem poder exibir a chancela do MEC em seus certificados de pós-graduação.
Algumas destas instituições estão tentando manter a chancela do MEC através de liminares na justiça.
Os médicos interessados em se tornarem ultrassonografistas devem ficar atentos.